A European Union Aviation Safety Agency (EASA) lançou o European Aero-Medical Repository (EAMR), acrescentando uma ferramenta adicional para aumentar a segurança de voo, permitindo a rastreabilidade dos certificados médicos dos pilotos comerciais.
O repositório destina-se a ajudar os examinadores médicos aeronáuticos (AMEs) a cumprir as suas obrigações e a prestar apoio às autoridades nacionais na sua supervisão e trabalho istrativo no domínio da medicina aeronáutica para a aviação comercial.
Após o acidente da Germanwings, em que o copiloto jogou a aeronave contra uma montanha, autoridades de aviação recomendaram encontrar um equilíbrio entre o sigilo médico e a segurança pública, criando um repositório europeu de dados aeromédicos para facilitar o compartilhamento de informações e resolver a questão da não-declaração dos pilotos.
O EAMR permite que examinadores médicos aeronáuticos (AMEs), centros médicos aeronáuticos (AeMCs) e avaliadores médicos (MAs) das Autoridades Competentes Nacionais (NCAs) dos Estados Membros da EASA troquem informações sobre a certificação médica de pilotos comerciais.
AMEs, AeMCs e os MAs dos NCAs podem ar informações sobre os certificados médicos dos pilotos e quaisquer alterações históricas no status, bem como um conjunto mínimo de dados para permitir a identificação do requerente, respeitando a confidencialidade do paciente e garantindo a proteção dos dados pessoais.
De acordo com ARA.MED.160 a troca de informações sobre certificados médicos através de um repositório central, os NCAs, AMEs e AeMCs devem usar o EAMR para trocar informações sobre certificados médicos.
Embora o portal EAMR estivesse tecnicamente pronto para entrar em operação no início de 2020, devido à pandemia de COVID-19, nem todos os Estados-Membro da UE puderam concluir o treinamento, já que muitos dos avaliadores e AMEs estiveram envolvidos, como médicos, no gestão da pandemia COVID-19.
O uso obrigatório previsto do EAMR por todos os Estados-Membros da UE está pevisto para 1º de outubro de 2021.
Com informações da EASA
