Os funcionários da LATAM na Argentina se encontram em uma situação difícil: o grupo já anunciou o fim das operações, não paga mais os salários dos empregados, mas também não pode demiti-los.
Diversos funcionários fizeram protestos no últimos dias contra a situação que se encontram. A empresa anunciou no mês ado que irá encerrar as operações da filial Argentina em definitivo. Com isso, 1.700 empregados seriam demitidos, já que a LAN Argentina S/A, o nome oficial da LATAM Argentina, seria oficialmente fechada.
Gracias compañerxs por el esfuerzo que están llevando adelante!!!#LatamNingunaFamiliaEnLaCalle #NoALaExtorsionLatam @mariomeoni @MindeTransporte @MinTrabajoAR @aleberco @alferdez @C5N @Gatosylvestre pic.twitter.com/tAR5pIcOwF
— Trabajadores de Latam en lucha (@AutoconLATAM) July 22, 2020
Mas existe um ime para o encerramento da empresa em definitivo. Trata-se de um decreto na Argentina que impede demissões em meio à pandemia, o qual foi prorrogado em mais dois meses, terminando só em setembro. Com isso, a LATAM não pode desligar seus funcionários, e inclusive recorreu à justiça para determinar um plano que poderia garantir o direito de demissão, o que foi negado até o momento.
Segundo o portal parceiro Aviacionline, a LATAM solicitou o chamado PPC – Procedimiento Preventivo de Crisis – que permitiria descumprir o decreto que impede as demissões e dobra a multa rescisória em 100% caso ocorra o desligamento.
O PPC é um equivalente que se assimila um pouco à Lei de Falências no Brasil, que determina como será o fechamento de uma empresa, o pagamento de funcionários e credores. Inclusive, o Ministro dos Transportes enviou um vídeo de apoio aos trabalhadores:
Gracias a tantas personalidades con las y los trabajadores de latam#NOaLaExtorsionLATAM @mariomeoni @MindeTransporte @ptambu @MinTrabajoAR pic.twitter.com/QyQypLywMr
— APA (@APAERONAUTICOS) July 20, 2020
Diversos funcionários e sindicatos tem afirmado que a LATAM não pagou os salários de abril, maio e junho. O de março teria sido pago em apenas 50% do valor total, sem previsão de regularização.
Caso a empresa demita sem justa causa, terá que pagar todas as multas e salários pendentes em dobro. Diante disso a LATAM não demitiu nenhum funcionário e caso o ime continue na justiça irá fazê-lo apenas em setembro.
A hashtag #NoALaExtorsionLATAM tem sido usada pelos funcionários e apoiadores para denunciar o caso da empresa que, segundo eles, está extorquindo os empregados e governo, pressionando as demissões durante a pandemia através da falta de pagamento dos salários.
