Durante reunião, na última quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS). Entre eles, está o que pede audiência para discutir a “pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente” (REQ 38/2023-CDH).
Segundo o senador, “Ninguém quer ver contaminação das plantações e muito menos das pessoas, não é? É um requerimento de defesa da vida, por isso é um debate que teremos aqui para discutir a pulverização aérea por agrotóxicos e a violação dos direitos humanos nos eixos: saúde, alimentação e meio ambiente“.
Serão convidados para o debate representantes dos Ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Confederação Nacional de Assalariados Rurais, da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e do Greenpeace.
Também devem participar representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Instituto Brasil Orgânicos e da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, e outras entidades.
“Têm sido recorrentes as denúncias referentes à intoxicação de populações tradicionais, especialmente povos indígenas e quilombolas, em função da pulverização aérea de agrotóxicos. Tais eventos, alguns criminosos, se caracterizam como grave violação dos direitos humanos dessas populações”, afirma Paim no requerimento.
A reunião desta quarta foi presidida pela senadora Augusta Brito (PT-CE).
Informações do Senado Federal
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