O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) manifestou preocupação com falhas técnicas registradas em aviões da companhia portuguesa euroAtlantic, que operam a rota Recife–Madri em nome da Azul Linhas Aéreas. As aeronaves estão voando sob contrato de wet leasing, em que a Azul terceiriza não apenas o avião, mas também a tripulação e a manutenção. z2e3j
Segundo o SNA, essa prática, autorizada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), infringe a legislação brasileira ao permitir que voos de uma empresa nacional sejam realizados sem tripulação brasileira. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) determina, nos artigos 129 e 156, que a empresa arrendatária é responsável técnica pela operação e que as funções remuneradas a bordo devem ser exercidas por brasileiros, mesmo em aeronaves estrangeiras.
O sindicato afirma que, na operação entre Azul e euroAtlantic, não há tripulantes brasileiros, e que a companhia tenta contornar a exigência ao designar voluntários como “representantes” da Azul nos voos — uma medida que o SNA classifica como disfarce para encobrir o descumprimento da lei.
Além disso, o SNA denuncia que os problemas técnicos recentes nas aeronaves da euroAtlantic acendem um alerta sobre os riscos de terceirização na aviação. A substituição de tripulação brasileira por estrangeira, segundo a entidade, não só viola a legislação, como também desrespeita os próprios funcionários da Azul, preteridos durante a alta temporada.
Diante da situação, o SNA já ingressou com uma ação judicial contra a ANAC, solicitando a anulação do acordo que permitiu a parceria. A entidade cobra providências imediatas para assegurar que todas as operações sigam os padrões legais e de segurança.
“Não podemos aceitar que interesses comerciais comprometam a vida de ageiros e tripulantes. A segurança precisa estar acima de tudo”, afirma o sindicato em nota oficial.
