O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) manifestou preocupação em relação às recentes falhas técnicas observadas nos aviões da euroAtlantic, que operam a rota Recife-Madri para a Azul Linhas Aéreas. m5851
Para o SNA, as ocorrências levantam questões sobre a confiabilidade da operação, especialmente considerando o acordo de wet leasing firmado entre a Azul e a operadora europeia. O SNA já se posicionou contrário ao contrato.
A Azul, visando manter a integridade de sua malha aérea durante a alta temporada, recorreu à autorização da ANAC para estabelecer essa parceria, que envolve a terceirização de operações e mão de obra.
No entanto, segundo o SNA, essa prática desrespeita a legislação brasileira. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estipula que a empresa arrendatária, neste caso a Azul, é responsável pela direção e condução técnica da aeronave, conforme o artigo 129. Além disso, o CBA determina que as funções remuneradas a bordo de aeronaves, sejam elas nacionais ou estrangeiras, devem ser desempenhadas por tripulantes brasileiros, conforme o artigo 156.
No caso da parceria entre a Azul e a euroAtlantic, o SNA aponta que não há presença de tripulação brasileira, o que contraria as normativas vigentes. Para contornar essa questão, a Azul teria convocado “voluntários” para atuarem como “representantes” da empresa nos voos operados pela companhia portuguesa, o que é visto como um desrespeito às legislações e aos próprios tripulantes da Azul.
O SNA alerta sobre essa colaboração desde seu início, tendo inclusive protocolado uma ação contra a ANAC para tentar anular o acordo. O sindicato enfatiza que não se pode aceitar que interesses comerciais coloquem em risco a integridade das operações e a vida de ageiros e tripulantes.
