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Ação Civil Pública

Aeroportos

Após migrante morrer no Aeroporto de Guarulhos, DPU cobra R$ 10 milhões da LATAM e da União por negligência

Juliano Gianotto -
O homem morreu após esperar por atendimento médico no terminal; ação aponta negligência, omissão e tratamento degradante a migrantes retidos
Variedades

Justiça obriga ANP a fiscalizar venda de combustíveis de aviação e suspender autorizações irregulares em Roraima

Juliano Gianotto -
A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração.
Aeroportos

Prefeitura de Londrina cobra na Justiça ampliação do aeroporto prevista em acordo com a Infraero

Juliano Gianotto -
Mediação reuniu representantes de diversas entidades em ação civil pública para garantir cumprimento de acordo de cooperação firmado em 2016.
Aeroportos

MPAM move ação contra município de Humaitá para garantir reabertura e segurança do aeroporto local

Juliano Gianotto -
Vegetação alta na pista, cercas de arame farpado inadequadas e a ausência de treinamento são algumas das irregularidades apontadas pela ANAC.
Variedades

OAB Rondônia adota medidas contra práticas abusivas de companhias aéreas

Juliano Gianotto -
A Seccional busca mitigar os impactos das práticas abusivas de companhias aéreas, assegurando que ageiros prejudicados sejam respeitados.
Variedades

Justiça Federal rejeita ação do MPF sobre helipontos de Florianópolis (SC) e destaca competência da ANAC

Juliano Gianotto -
A 6⁠ª Vara Federal da Capital considerou que não foi demonstrada a existência de ilegalidades que exijam intervenção judicial.
Variedades

Órgãos entram com ação contra aéreas e ANAC para melhorias no transporte aéreo em Rondônia

Juliano Gianotto -
Entre os pedidos estão a oferta de tarifas mais íveis, a retomada de rotas suspensas e, ainda, investimentos tecnológicos no aeroporto.
Aeroportos

No Aeroporto de Guarulhos, 400 imigrantes indianos e africanos lotam área de imigração pedindo refúgio

Juliano Gianotto -
Grupo de ageiros formado majoritariamente por indianos enfrenta problemas para registrar pedido de refúgio no Brasil.
Aeroportos

OAB questiona Ação Civil Pública contra a empresa do estacionamento do Aeroporto de Porto Alegre

Juliano Gianotto -
Ordem gaúcha entende que a atuação do órgão é limitada a pessoas em hipossuficiência, o que, em tese, não está caracterizado no caso.
Empresas Aéreas

Prefeitura de Porto Velho (RO) segue em audiências para debater retomada de voos com GOL e Azul

Juliano Gianotto -
Esta é a terceira audiência pública realizada desde que o município ingressou com a ação, em setembro de 2023.
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Empresas AéreasCarlos Martins -

Venezuela libera retorno dos voos da Copa Airlines após nove meses

Copa Airlines retoma voos entre Panamá e Venezuela a partir de 27 de maio, com aumento gradual de frequências.
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