window.tdb_global_vars = {"wpRestUrl":"https:\/\/aeroin.atualizarondonia.com\/wp-json\/","permalinkStructure":"\/%postname%\/"}; window.tdb_p_autoload_vars = {"isAjax":false,"isBarShowing":false,"autoloadScrollPercent":50};

Advocacia-Geral da União

Empresas Aéreas

AGU evita que União pague R$ 5,5 bilhões em indenização à falida Rio Sul Linhas Aéreas no STJ

Juliano Gianotto -
STJ acolheu tese da AGU durante ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado.
Aeroportos

Em disputa judicial com a concessionária do Aeroporto de Confins, AGU obtém decisão inédita no país

Murilo Basseto -
Segundo a AGU, trata-se da primeira decisão no país a reconhecer a obrigatoriedade do uso preferencial desse tipo de arbitragem quando o
Aeroportos

AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021

Juliano Gianotto -
O certame foi alvo de contestação por parte de uma empresa que havia vencido uma licitação inicial para istrar o aeroporto de Manaus.
Empresas Aéreas

Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de ageiros

Juliano Gianotto -
A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.
Aeroportos

AGU explica como está atuando em defesa da ANAC na arbitragem envolvendo Viracopos

Juliano Gianotto -
As discussões envolvem questionamentos da concessionária em relação ao cumprimento do contrato de concessão.
- ment -

Latest News

MercadoCarlos Ferreira -

Lucratividade das companhias aéreas deve melhorar ligeiramente em 2025, apesar de desafios, reporta IATA

Nova Délhi, Índia - Durante a edição de 2025 da Assembleia Geral Anual, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) divulgou
- ment -

Explore

Fique Conectado

Todos os Direitos Reservados © AEROIN - 2009 - 2024 - Proibida Reprodução do Conteúdo sem Autorização - Lei 9.610/98