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AGU

Variedades

Proprietário quer indenização após usar seu avião em apoio ao garimpo ilegal e o Ibama destruí-lo

Murilo Basseto -
O proprietário da aeronave ajuizou ação de indenização contra o órgão ambiental, alegando que teria sido ilegal a destruição de sua aeronave.
Aviação Agrícola

Advocacia Geral da União dá parecer favorável à continuidade do uso de drones em lavouras no Ceará

Murilo Basseto -
Para a AGU, além de uma evolução tecnológica no trabalho nas lavouras, o uso de drones pode melhorar a precisão da aplicação de defensivos
Aeroportos

Após funcionário ser atropelado no pátio do aeroporto de Congonhas, Aena proíbe marcha a ré no terminal

Juliano Gianotto -
A decisão ocorreu um dia após a morte de um funcionário que foi atropelado por um ônibus sem ageiros durante uma manobra de ré.
Aeroportos

AGU pede nova interdição no Aeroporto de Congonhas após morte de funcionário atropelado no pátio

Juliano Gianotto -
A decisão que permitiu a volta da circulação no pátio foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em janeiro deste ano.
Empresas Aéreas

AGU anuncia acordo histórico que saldará dívidas do FGTS da Varig, beneficiando 15 mil ex-funcionários

Juliano Gianotto -
Por meio da PGFN, União e massa falida da Varig celebram transação de R$ 575 milhões que beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários.
Regulamentação

AGU dá descontos de até 70% para quitação de débitos com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Carlos Ferreira -
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou um programa que oferece descontos de até 70% para empresas e pessoas físicas com débitos ativos
Empresas Aéreas

AGU confirma exclusão da União de processo envolvendo massa falida da VASP e do Aerus

Juliano Gianotto -
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto Aerus.
Empresas Aéreas

Varig receberá R$4,7 bilhões do governo federal por antiga dívida

Carlos Martins -
União e a massa falida da Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) chegaram a um acordo que coloca fim a um litígio judicial de mais de 30 anos.
Empresas Aéreas

AGU evita que União pague R$ 5,5 bilhões em indenização à falida Rio Sul Linhas Aéreas no STJ

Juliano Gianotto -
STJ acolheu tese da AGU durante ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado.
Aeroportos

Em disputa judicial com a concessionária do Aeroporto de Confins, AGU obtém decisão inédita no país

Murilo Basseto -
Segundo a AGU, trata-se da primeira decisão no país a reconhecer a obrigatoriedade do uso preferencial desse tipo de arbitragem quando o
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Aviação ExecutivaCarlos Martins -

Suécia escolhe o Bombardier Global 6500 como novo jato presidencial

A Suécia moderniza sua aviação governamental com o Bombardier Global 6500, substituindo os antigos Gulfstream IV e G550.
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