CNJ

Empresas Aéreas

Juliano Gianotto - 20 de maio de 2025

Encontro entre ANAC e do STJ busca fortalecer o uso da conciliação para resolver conflitos entre ageiros e aéreas sem acionar a Justiça.

Regulamentação

Carlos Ferreira - 22 de novembro de 2024

A recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a identificação e prevenção da litigância abusiva sugere novas esperanças

Regulamentação

Juliano Gianotto - 7 de julho de 2022

A adoção da medida foi formalizada após tratativas entre a ANAC e representantes de companhias aéreas e associações ligadas ao setor.

Regulamentação

Carlos Ferreira - 26 de novembro de 2021

“O Setor Aéreo brasileiro: Judicialização desenfreada ou litigância necessária? O evento, que está em sua segunda edição, proporcionará

Empresas Aéreas

Murilo Basseto - 3 de novembro de 2021

A expectativa, segundo detalha o comunicado, é que muitos processos judiciais sejam encerrados durante a semana.

Regulamentação

Carlos Ferreira - 23 de maio de 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 25 de maio de 2021, o webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos

- ment -

Atuando 24 horas por dia, a Aviação de Patrulha cobre mais de 13 milhões de km² e é peça-chave na defesa do mar territorial brasileiro.

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Aeroportos