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Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Variedades

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza tripulação estrangeira em emergências sem acordo prévio

Juliano Gianotto -
A lei permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em emergências ambiental ou calamidade pública, sem acordo prévio.
Variedades

Projeto de Lei propõe prioridade no embarque e mais ibilidade para ageiros com deficiência

Juliano Gianotto -
Autor do projeto afirma que a iniciativa busca aperfeiçoar a Resolução 280/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Sem categoria

Deputado propõe PL que permite tripulação estrangeira em emergências ou calamidade pública

Juliano Gianotto -
O PL propõe mudanças importantes no Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo o uso de tripulação estrangeira sem aviso prévio.
Variedades

ANAC fiscaliza atividade de manutenção clandestina no Pará e apreende aeronaves

Juliano Gianotto -
Ação de fiscalização confirmou a veracidade de denúncia e a Agência alerta sobre os riscos de acidentes decorrentes de manutenção irregular.
Aeroportos

Projeto de Lei aprovado na Câmara assegura permanência de aeroclubes nos aeroportos e isenção de taxas

Juliano Gianotto -
Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades.
Empresas Aéreas

PL que garante direito de ageiro cancelar voo por força maior segue para aprovação final na CTFC

Juliano Gianotto -
O PL 1.444/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para a CTFC para decisão terminativa.
Aviação Militar

Decreto autorizou a FAB a derrubar aviões durante o G20 no Rio de Janeiro, se fosse necessário

Juliano Gianotto -
O objetivo é assegurar respostas efetivas contra aeronaves suspeitas ou hostis que representem ameaças à Cúpula de Líderes do G20.
Acidentes e Incidentes

Após queda de avião, STF retoma julgamento sobre regras sobre investigação de acidentes aéreos

Carlos Martins -
O STF incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos.
Regulamentação

Governo facilita contratação de aviões estrangeiros para combate a incêndios

Carlos Martins -
Publicada no Diário Oficial, medida provisória facilita a utilização de aeronaves de grande porte no trabalho de preservação ambiental.
Variedades

Escola de aviação queria deixar alunos voarem fora da regra da ANAC, mas Justiça é enfática: “não pode”

Juliano Gianotto -
Também foi mantida a decisão de não anular os processos istrativos que investigaram infrações e as sanções aplicadas pela Agência.
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AeroportosCarlos Martins -

Galeão recebe Airbus A380 e outros aviões desviados de Guarulhos por mau tempo

Mau tempo em São Paulo faz grandes aviões alternarem para o Galeão, no Rio, entre eles o Airbus A380 da Emirates.
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