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Decisão judicial

Empresas Aéreas

Companhia aérea é condenada a indenizar ageira colocada em táxi após voo de conexão perdido em Recife

Juliano Gianotto -
A empresa realocou a cliente em um voo de Recife para Fortaleza, onde ela foi obrigada a embarcar em um táxi para chegar ao seu destino final.
Variedades

ageiros perdem dia de viagem por mudanças em voos e agências são condenadas a R$ 54 mil em indenização

Juliano Gianotto -
Os ageiros alegaram que os voos de conexão sofreram mudanças que atrasaram ou anteciparam o cronograma, prejudicando os programas.
Aviação Agrícola

Justiça suspende pulverização aérea de agrotóxicos em comunidades tradicionais de Timbiras, no Maranhão

Juliano Gianotto -
A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo MPF, que apontou indícios de impactos graves à saúde humana e ao meio ambiente.
Empresas Aéreas

Palestrante que perdeu compromissos religiosos após voo cancelado será indenizada por aérea brasileira

Juliano Gianotto -
Em sua defesa, a companhia aérea alegou que a responsabilidade pelo reembolso ou remarcação das agens caberia à agência de viagens.
Empresas Aéreas

ageira receberá R$ 2 mil após aérea extraviar bagagem, danificar e não comparecer à audiência

Juliano Gianotto -
A companhia aérea, por sua vez, não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa no prazo legal.
Empresas Aéreas

Sem autorização para o filho, mulher que perdeu voo não será indenizada pela TAP Air Portugal, decide a Justiça mineira

Juliano Gianotto -
Juiz entendeu que ausência de autorização para viagem internacional de menor foi responsabilidade exclusiva da mãe.
Aeroportos

Justiça suspende cobrança de pedágio para aviões no Aeroporto de Sorocaba e prevê multa diária à VOA São Paulo

Juliano Gianotto -
Há determinação de R$ 5 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Caso já tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
Empresas Aéreas

Aérea é condenada a indenizar ageira em R$ 3 mil após cancelar voo pouco antes do embarque devido a manutenção no avião

Juliano Gianotto -
A magistrada destacou que a realocação da ageira em voo mais longo se caracteriza como “alteração unilateral do contrato de transporte”.
Empresas Aéreas

STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional na cabine

Juliano Gianotto -
Decisão da 4ª Turma do STJ reconhece a legalidade de exigências impostas por companhias aéreas para o transporte de animais na cabine.
Empresas Aéreas

ageiros ficam 40 minutos no avião após o pouso e aérea é condenada a indenizar duas viajantes que perderam conexão

Juliano Gianotto -
Juíza considerou falha na prestação do serviço após ageiras perderem conexão devido a atraso no desembarque e reacomodação inadequada.
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Empresas AéreasCarlos Martins -

TAP inaugura voo direto da ilha Terceira para São Francisco, nos EUA

TAP lança voo direto entre a ilha Terceira e São Francisco, ligando Açores à Califórnia uma vez por semana com Airbus A330neo.
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