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Defesa do Consumidor

Empresas Aéreas

Procon-SP e USP preparam relatório sobre impactos da fusão entre Azul e GOL para os consumidores

Juliano Gianotto -
Relatório com recomendações será enviado ao CADE e demais autoridades; objetivo é garantir que os direitos dos ageiros sejam preservados
Empresas Aéreas

Prefeitura de cidade baiana investiga Azul por cobranças excessivas e suposta publicidade enganosa

Juliano Gianotto -
O documento aborda, entre outras questões, o direito do consumidor à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.
Variedades

Procon Sergipe orienta consumidores sobre direitos em casos de problemas com voos durante as férias

Juliano Gianotto -
Objetivo é garantir que os consumidores saibam como proceder em situações comuns, como atrasos, cancelamentos e mudanças de horário.
Variedades

ageiro impedido de embarcar em Manaus aciona o Procon e companhia aérea é autuada

Juliano Gianotto -
Durante a ação, o órgão solicitou que a empresa providenciasse realocação de voo, alimentação, hospedagem e traslado.
Aeroportos

Procon Pernambuco notifica Gol, Latam e Azul por prática de overbooking no Aeroporto do Recife

Juliano Gianotto -
A deflagração da ação ocorreu após uma série de denúncias feitas pelos ageiros afetados ao Procon, que possui um posto no aeroporto.
Aeroportos

Projeto que prevê instalação de órgãos de proteção ao consumidor em aeroportos é aprovado na Câmara

Juliano Gianotto -
Segundo o Projeto de Lei, haverá liberdade de escolha dos mecanismos de atendimento aos consumidores nos aeroportos.
Empresas Aéreas

Em audiência pública, ANAC recebe pressão por mais fiscalização no transporte aéreo da Região Norte

Juliano Gianotto -
A Câmara se comprometeu a reunir os PL para permitir a entrada de empresas aéreas estrangeiras na Amazônia Legal.
Aeroportos

Procon identifica irregularidades em aeroportos do interior de São Paulo

Arthur Gimenes -
Três aeroportos foram autuados pelo órgão de proteção ao consumidor por motivos como falta de informações sobre voos ou práticas abusivas.
Aeroportos

Três aeroportos no Paraná receberam fiscalização do Procon sobre serviços das empresas aéreas aos ageiros

Murilo Basseto -
Os Procons de 23 estados percorreram os principais aeroportos das suas regiões para fiscalizar o cumprimento das regras previstas na
Empresas Aéreas

Em Rondônia, atendimento das companhias aéreas ao consumidor será averiguada pelo Procon

Murilo Basseto -
Uma fiscalização será conduzida para assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor por parte das empresas aéreas.
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Latest News

Aviação MilitarMurilo Basseto -

Novo envio de peças para fabricação dos aviões Embraer C-390 é feito pela Fábrica Argentina de Aviones, o 8º no ano

Segundo a fabricante argentina, o mais recente envio rumo à Embraer em Gavião Peixoto (SP), onde o C-390 é feito, envolve 2 conjuntos.
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