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Direito do Consumidor

GOL é condenada a indenizar em R$ 10 mil após impedir ageiro de embarcar por sobrecarga em aeronave

Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido no embarque.

ageiros vão receber R$ 5 mil da Latam por voo atrasado 19 horas e falta de assentos no avião

O colegiado destacou que ficou demonstrado que houve overbooking e preterição no embarque dos ageiros.

Azul é condenada a indenizar produtora em R$ 59 mil após atraso impedir show de Margareth Menezes no Carnaval

A ação judicial foi motivada por um atraso de mais de quatro horas em um voo da companhia, que impediu a cantora de se apresentar.

Justiça obriga LATAM a embarcar cão em aeronave “devido a apego da família”

Conforme o processo, o ageiro está de mudança para outra cidade, onde parte de sua família já reside e tem apego pelo cão.

Latam é condenada a pagar R$ 8 mil após barrar ageira com CNH vencida

A companhia aérea havia impedido a ageira de embarcar, alegando invalidade do documento por estar vencido.

Gol terá que indenizar casal que demorou quase 20 horas para chegar ao seu destino final

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); A GOL Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um casal de ageiros em razão de um atraso significativo de quase 20 horas na chegada ao destino final. A decisão foi...

ageiro brasileiro receberá R$ 13,6 mil de indenização após perder voo internacional por atraso em voo anterior

Em razão da sentença, foi estabelecido o valor indenizatório de R$ 8.632,62 pelos danos materiais e R$ 5 mil para os danos morais.

Azul é isenta de pagar indenização após cancelamento de voo causado por meteorologia adversa

A recorrente alegou que o cancelamento do voo causou transtornos e prejuízos morais, justificando, segundo ela, o direito à indenização.

Relatório do MPF aponta que excesso de ações judiciais no setor aéreo prejudica consumidores

Manifestação defende regulamentação adequada e fortalecimento dos mecanismos de resolução de disputas extrajudiciais.

Azul deverá reembolsar R$ 39 a ageiro por cobrança indevida no resgate de pontos, mas sem indenização

A Justiça do Rio de Janeiro ponderou que, embora a cobrança fosse indevida, isso não configurava um dano moral indenizável.
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Jato que caiu em San Diego pode ter atingido fios de energia antes do pouso

Jato Cessna Citation cai em San Diego após possível colisão com fios de alta tensão. Seis mortos e 15 casas atingidas.
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