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direitos do consumidor

Procon-ES notifica companhias aéreas após apagão causar atrasos e cancelamentos no Aeroporto de Vitória

O objetivo é verificar se as companhias aéreas estão prestando a devida assistência aos ageiros, conforme determina a legislação.

Senacon cobra explicações da ViagensPromo sobre cancelamento de voos e impactos aos ageiros

Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder.

Boletim do Consumidor 2024: ANAC divulga boletim com dados sobre fiscalização, ibilidade e direitos dos ageiros

O boletim também traz informações sobre as ações de fiscalização da prestação dos serviços de transporte aéreo.

ANAC emite orientações aos ageiros da Voe sobre cancelamentos e remarcações de voos

ageiros da Voe com bilhetes cancelados devem ser reembolsados ou reacomodados em outra companhia aérea.

Procon manda fiscais para Aeroporto de Congonhas e notifica Voe e Latam após suspensão de voos

Com os voos cancelados, as companhias deverão informar a situação do voo e as alternativas previstas na legislação.

Projeto de Lei propõe reembolso integral em até 7 dias e indenização a ageiros de voos cancelados

O PL determina que a aérea pague uma indenização equivalente a 50% do valor da agem para compensar os transtornos causados ao ageiro.

Azul e Mytrip são condenadas a pagar R$ 1.800 de indenização após ‘jogo de empurra’ com ageiros

A decisão obriga a agência e a Azul a pagarem indenização de R$ 1.800 por danos morais e a devolverem o valor pago pelas agens aéreas.

Postos do Juizado Especial Cível nos aeroportos do RJ estão disponíveis para ageiros com problemas

Em 2024, os postos receberam quase cinco mil novos casos, com um índice de acordos de 98,1%. As empresas com mais voos — Gol, Latam e Azul.

GOL deverá pagar indenização de R$ 8 mil após cancelar voo sem aviso e causar atraso de 7 horas a menor de idade

A autora da ação considerou o valor da indenização insuficiente e apresentou Recurso de Apelação Cível à Justiça de Segundo Grau.

Justiça nega indenização a ageira após GOL recusar embarque de cão da raça golden retriever

Segundo a GOL Linhas Aérea, a suspensão ocorreu após um incidente amplamente divulgado envolvendo o pet Joca.
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Venezuela libera retorno dos voos da Copa Airlines após nove meses

Copa Airlines retoma voos entre Panamá e Venezuela a partir de 27 de maio, com aumento gradual de frequências.
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