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ICMS

Aeroportos

Com o VOE MT, Azul e GOL têm redução do ICMS e Mato Grosso agora mira ligações aéreas internacionais

Murilo Basseto -
A Agência Nacional de Aviação (ANAC) autorizou o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a operar rotas para o exterior.
Variedades

Aprovada a redução do ICMS sobre querosene de aviação para incentivar voos no Espírito Santo

Juliano Gianotto -
Proposta reduz alíquota do ICMS do querosene usado na aviação e visa ampliar oferta de assentos e voos, inclusive, no interior do Estado.
Variedades

Deputada protocola PL para isentar ICMS sobre combustível de aeronaves usadas em Programa TransplantAR

Juliano Gianotto -
A deputada protocolou o PL para isentar o ICMS sobre o combustível de aeronaves utilizadas no TransplantAR e em catástrofes climáticas.
Aeroportos

Governo do RS reduz ICMS para atrair voos internacionais ao aeroporto de Porto Alegre

Juliano Gianotto -
Com a implementação das novas rotas citadas, o ICMS pode ser reduzido a um patamar inferior ao mínimo de 4% previsto, chegando a 2%.
Empresas Aéreas

Projeto para redução de ICMS para querosene de aviação no Espírito Santo avança na ALES

Juliano Gianotto -
Governo propõe faixa intermediária de 9% na cobrança de ICMS para o querosene de aviação em operações dentro do Espírito Santo.
Aeroportos

Governo do RS concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto de Porto Alegre

Juliano Gianotto -
A medida, que vale até 31 de dezembro, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
Empresas Aéreas

Amapá concede redução de ICMS sobre combustíveis de aviação para LATAM ampliar voos

Juliano Gianotto -
Medida aprovada pelo Confaz possibilita que empresas façam abastecimento no estado e abre novas possibilidades de expansão logística.
Empresas Aéreas

Governo do Espírito Santo tem nova proposta para reduzir ICMS do querosene de aviação e atrair mais voos

Murilo Basseto -
O objetivo do projeto é melhorar a competitividade das operações de aviação comercial praticadas no Estado, promovendo o desenvolvimento
Empresas Aéreas

Governo de Rondônia flexibiliza no ICMS através de decreto e garante mais voos comerciais no Estado

Juliano Gianotto -
Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho.
Aeroportos

São José dos Campos é o 1º aeroporto de 4 a conectar destinos paulistas a outros estados até o fim de 2024

Murilo Basseto -
O AEROIN estará a bordo do voo, que terá a presença do vice-governador e do secretário de Turismo e Viagens de São Paulo, do prefeito de São
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AeroportosJuliano Gianotto -

DECEA e ANAC querem mudar como o Brasil gerencia seus aeródromos

A iniciativa visa consolidar e automatizar os processos relativos à infraestrutura aeroportuária, da autorização até a divulgação de dados.
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