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ICMS

Mercado

ABEAR discute renovação do acordo que reduziu ICMS sobre querosene de aviação em SP

Juliano Gianotto -
O acordo, que foi oficializado com o Governo do Estado de São Paulo em 2019, baixou de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o combustível.
Aeroportos

Aeroporto de Divinópolis (MG) é tema de reunião para voltar a ter voos comerciais

Juliano Gianotto -
A cidade quer a voltar dos voos da Azul, mas entende que é importante haver diálogo com outras operadoras.
Empresas Aéreas

Azul amplia malha aérea do Amapá com novos voos para Recife e Campinas

Juliano Gianotto -
A ampliação é uma das contrapartidas socioeconômicas e ambientais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Empresas Aéreas

Acre debate valor de agens junto à bancada federal, Gol e Latam

Juliano Gianotto -
Segundo o Estado, as tarifas que compreendem o trecho para o Acre são consideradas algumas das mais caras do Brasil.
Empresas Aéreas

Benefício do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação é prorrogado no RN

Murilo Basseto -
O Decreto prorroga de 31 de março de 2022 para 30 de junho de 2022 o benefício do ICMS incidente nas saídas internas de querosene de aviação.
Regulamentação

Minas Gerais reduz alíquota do ICMS do querosene de aviação para voos de carga

Carlos Ferreira -
Minas Gerais quer se tornar um hub logístico de cargas aéreas no país. O Decreto 48.319 prevê tratamento tributário diferenciado no estado
Mercado

Amapá reduz ICMS sobre combustível de aviões em acordo com aéreas

Juliano Gianotto -
A redução do ICMS está condicionada a contraprestação que as empresas mantenham ou aumentem a oferta de voos para o Amapá.
Mercado

Acre anuncia o menor ICMS de todo o país sobre o combustível de aviação

Murilo Basseto -
Um dos estímulos garantidos pelo Estado às companhias aéreas é a redução do percentual de cobrança do Imposto no combustível para aviação,
Mercado

Redução do ICMS do querosene de aviação é aprovada pelo Rio de Janeiro

Murilo Basseto -
Com essa medida o Rio de Janeiro espera atrair mais empresas aéreas e estimular novas rotas, e arrecadar R$ 64 milhões até 2023.
Empresas Aéreas

Redução do ICMS sobre combustível abre novos voos para o Maranhão

Juliano Gianotto -
Durante essa semana foram anunciadas novas rotas ligando São Luís a Teresina e Fortaleza e, ainda, a Barreirinhas.
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Empresas AéreasCarlos Ferreira -

Sideral realiza voo de auditoria para certificação IOSA da IATA

Em 21 de maio, a Sideral Linhas Aéreas conduziu um voo de auditoria como parte do processo para obter a certificação IOSA
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