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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Combustível sustentável de aviação ganha isenção de ICMS no Paraná com de decreto pelo governador

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração

ICMS sobre querosene de aviação continuará reduzido até o final de 2025 no estado de São Paulo

A medida foi publicada na quarta-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas assinou o decreto em

Com o VOE MT, Azul e GOL têm redução do ICMS e Mato Grosso agora mira ligações aéreas internacionais

A Agência Nacional de Aviação (ANAC) autorizou o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a operar rotas para o exterior.

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul.
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