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jurisprudência

Variedades

Justiça brasileira obriga aérea a permitir cão de e emocional com obesidade e ansiedade na cabine

Juliano Gianotto -
A decisão havia autorizado o pedido de transporte apenas no bagageiro da aeronave, mas autora recorreu devido ao quadro de saúde do animal.
Variedades

ageiro gasta R$ 11 mil em 3 itens após extravio de bagagem e Justiça decide que ele não deve ser ressarcido

Juliano Gianotto -
O ageiro viajava de São Paulo a Santorini, na Grécia, e teve uma das bagagens extraviadas, sendo restituída após o retorno ao Brasil.
Variedades

Justiça nega indenização a ageira após GOL recusar embarque de cão da raça golden retriever

Juliano Gianotto -
Segundo a GOL Linhas Aérea, a suspensão ocorreu após um incidente amplamente divulgado envolvendo o pet Joca.
Variedades

ageiro tem voo cancelado pela Azul e recebe R$ 4 mil de indenização após perder eio turístico

Juliano Gianotto -
A decisão também considerou fatores como o grau de culpa da empresa, o impacto emocional causado ao ageiro.
Variedades

Alexandre de Moraes decide que empresa aérea deve indenizar seguradora integralmente por extravio de carga

Juliano Gianotto -
Ministro entendeu que, por se tratar de uma relação de consumo, prevalece o CDC, que exige a reparação completa pelos danos causados.
Variedades

ageira foi à Justiça pedir que seu cão fosse levado na cabine do avião, mas TAP negou o embarque

Juliano Gianotto -
Casal teve de adiar mudança para Portugal após companhia aérea negar transporte de cachorro na cabine da aeronave.
Variedades

Veja como foi o 3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB-SP com debates sobre desafios jurídicos do setor

Juliano Gianotto -
Os quatro painéis destacaram temas cruciais para o setor, com discussões técnicas e a abordagem de assuntos do momento.
Variedades

Após voo cancelado, ageiro que comprou novo bilhete para cumprir compromisso urgente não terá direito a danos morais

Juliano Gianotto -
Segundo o STJ, no caso de atraso ou cancelamento de voos, o dano moral não é presumido apenas pela demora.
Novidades

Presidente da OAB do Amapá se diz humilhado após voo da Azul ser cancelado por mau tempo

Carlos Ferreira -
Um presidente da OAB afirmou ser humilhado em voo da Azul cancelado por mal tempo, e pede multa e indenização à empresa.
Regulamentação

Em caso de dano a cargas em voos internacionais, prevalecem as leis internacionais, decide STJ

Carlos Ferreira -
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal
- ment -

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Empresas AéreasCarlos Martins -

Air Europa recebe o primeiro Boeing 737 MAX registrado na Espanha

Air Europa estreia o Boeing 737 MAX 8 em sua frota e inicia renovação com foco em sustentabilidade, conforto e eficiência operacional.
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