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Justiça do Trabalho

Controle de Espaço Aéreo

Após liminar da Justiça do Trabalho, SNTPV suspende a greve do pessoal de controle de tráfego aéreo da NAV Brasil

Murilo Basseto -
A medida da entidade representante dos trabalhadores da empresa estatal NAV Brasil se deu após uma decisão liminar da Justiça do Trabalho.
Aeroportos

Tribunal Regional do Trabalho recebe representantes do aeroporto de Campinas-Viracopos

Arthur Gimenes -
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), se reuniu com representantes do aeroporto internacional de Viracopos.
Empresas Aéreas

Acatado recurso dos Aeronautas contra a Itapemirim para liberação de FGTS e seguro-desemprego

Murilo Basseto -
Essa liminar reverte a decisão anterior, que havia indeferido o pedido de tutela feito pelo SNA, na ação coletiva contra a empresa.
Aeroportos

Vizinhos do aeroporto de Congonhas entram na justiça para adiar leilão de terminal

Arthur Gimenes -
O caso foi judicializado, já que a Infraero confirmou recentemente a realização de um estudo para um provável aumentode slots no terminal.
Aeroportos

Justiça do Trabalho conhece os bastidores dos serviços de solo no aeroporto de Guarulhos

Murilo Basseto -
Durante um dia e meio, foi possível aos representantes da Justiça do Trabalho visitar a parte restrita de um aeroporto internacional.
Empresas Aéreas

Justiça condena ITA Transportes Aéreos ao pagamento de diárias e vale atrasados a tripulantes

Murilo Basseto -
A decisão também determina o pagamento aos que estavam em treinamento (desde dezembro/2020) e estabelece multa e por descumprimento.
Variedades

Mantida justa causa na demissão de empregado que fraudou benefício-viagem da TAM

Murilo Basseto -
A companhia provou, no entanto, que o colaborador alterou o bilhete da classe “E” (destinado aos funcionários) para a classe “B” (executiva).
Variedades

Justiça acata recurso e esclarece condenação da Gol sobre descanso dos tripulantes

Murilo Basseto -
A empresa é cobrada pelo pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) sobre a parcela variável da remuneração.
Empresas Aéreas

Extinta a ação contra a Gol Linhas Aéreas sobre pagamento de férias; SNA vai recorrer

Murilo Basseto -
Na decisão, a Justiça do Trabalho considerou que os aeronautas deveriam entrar com ações individuais, e não com ação coletiva.
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Governo de São Paulo cria condecoração em homenagem ao Comandante Rolim Adolfo Amaro

O Governo do Estado de São Paulo oficializou, por meio do Decreto nº 69.545, de 22 de maio de 2025, a condecoração "Asas de Um Sonho
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