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Legislação

Empresas Aéreas

STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional na cabine

Juliano Gianotto -
Decisão da 4ª Turma do STJ reconhece a legalidade de exigências impostas por companhias aéreas para o transporte de animais na cabine.
Variedades

Câmara analisa PL que assegura embarque prioritário em aviões para profissionais de saúde em urgências médicas

Juliano Gianotto -
Proposta obriga companhias aéreas a realocar ageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto.
Variedades

Câmara dos Deputados analisa projeto que impõe quarentena de 10 anos para diretores da ANAC

Juliano Gianotto -
A proibição se estende ainda a sócios ou acionistas com poder de voto, entidades de representação de interesses do setor.
Variedades

Senado aprova novas regras para transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos

Juliano Gianotto -
A proposta surgiu inspirada por casos amplamente divulgados de maus-tratos e mortes de animais durante o transporte aéreo.
Variedades

Senado vota projeto sobre segurança no transporte de animais em voos comerciais

Juliano Gianotto -
A matéria obriga as empresas aéreas que realizam o transporte de animais a oferecerem serviço de rastreamento.
Variedades

Aérea enfrenta processo judicial por não ter opção de gênero neutro em reservas de agens

Juliano Gianotto -
A Ryanair tentou um acordo extrajudicial com o ageiro, mas, diante da falta de consenso, o caso agora será julgado por um tribunal.
Mercado

China avalia modificações na lei da aviação civil com olho na mobilidade aérea urbana

Carlos Ferreira -
Os reguladores da aviação civil da China apresentaram uma série de propostas de emenda à lei de aviação civil do país, em antecipação
Empresas Aéreas

Câmara analisa Lei Joca que propõe regras para transporte aéreo de pets e criação de selo para aéreas

Juliano Gianotto -
A proposta também cria o “Selo Empresa Aérea Amiga dos Animais”, um reconhecimento para as companhias que valorizam o bem-estar animal.
Regulamentação

Deputada apresenta projeto para exigir certificado de segurança de aeronaves comerciais antes de cada voo

Juliano Gianotto -
O objetivo, segundo a autora, atualmente na suplência, é garantir mais transparência quanto às condições das aeronaves comerciais.
Variedades

São Paulo aprova regras para transporte de animais domésticos em aeroportos com sala monitorada

Juliano Gianotto -
Além disso, o texto aprovado garante acomodação dos animais em sala climatizada, monitorada por vídeo, com ventilação adequada.
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Aviação ExecutivaCarlos Martins -

Suécia escolhe o Bombardier Global 6500 como novo jato presidencial

A Suécia moderniza sua aviação governamental com o Bombardier Global 6500, substituindo os antigos Gulfstream IV e G550.
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