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liminar

Empresas Aéreas

SNA aciona justiça para garantir pagamento de diárias de café da manhã aos tripulantes da Azul

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) protocolou um pedido à Justiça do Trabalho, solicitando que a Azul Linhas Aéreas cumpra
Aeroportos

STJ suspende liminar que impedia deportação de imigrantes ilegais no aeroporto de Guarulhos

Juliano Gianotto -
O ministro levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de agem para outros países.
Empresas Aéreas

Justiça nega liminar em ação do SNA sobre inserção de “dia oculto” nas escalas da Azul

Carlos Ferreira -
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de tutela feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), na ação coletiva contra a Azul
Variedades

Aérea é obrigada a transportar cão de apoio emocional na cabine do avião em voo do Brasil à Bolívia

Juliano Gianotto -
Juízo considerou estar demonstrado que o ageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal.
Mercado

Aeroclube de Pirassununga obtém liminar para que não seja despejado pela Prefeitura

Carlos Ferreira -
A 2ª Vara Federal de São Carlos decidiu por conceder a Tutela Cautelar de Urgência ao Aeroclube de Pirassununga, mantendo
Aeroportos

Justiça derruba liminar que paralisou as obras do aeroporto de Araguaína (TO)

Juliano Gianotto -
Com a nova decisão, a prefeitura pode continuar com a remoção e poda das árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto.
Variedades

Justiça obriga empresa de viagens a emitir agens aéreas para família viajar em 48 horas

Juliano Gianotto -
Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada em juízo pode chegar a R$ 20 mil, cujo valor poderá ser objeto de bloqueio judicial.
Aeroportos

Construção de edifício próximo ao aeródromo Costa Esmeralda, em Porto Belo-SC, é alvo de ação judicial

Murilo Basseto -
A liminar determina que seja respeitado o limite do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeródromo Costa Esmeralda.
Empresas Aéreas

Latam tem de publicar as escalas dos tripulantes com antecedência, determina liminar da Justiça

Murilo Basseto -
A Justiça também determinou multa diária, por trabalhador pessoalmente identificado, em caso de descumprimento da decisão.
Empresas Aéreas

Acatado recurso dos Aeronautas contra a Itapemirim para liberação de FGTS e seguro-desemprego

Murilo Basseto -
Essa liminar reverte a decisão anterior, que havia indeferido o pedido de tutela feito pelo SNA, na ação coletiva contra a empresa.
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AeroportosCarlos Martins -

Galeão recebe Airbus A380 e outros aviões desviados de Guarulhos por mau tempo

Mau tempo em São Paulo faz grandes aviões alternarem para o Galeão, no Rio, entre eles o Airbus A380 da Emirates.
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