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Segurança jurídica

Aeroportos

TCU homologa acordo para restabelecer equilíbrio financeiro para a concessionária do Aeroporto do Galeão

Juliano Gianotto -
A proposta visa garantir a continuidade dos serviços aeroportuários, proteger empregos e assegurar investimentos estratégicos no Galeão.
Aeroportos

Prefeitura de Gurupi (TO) formaliza concessões no aeroporto e garante segurança jurídica a empresários

Juliano Gianotto -
Entre os beneficiados estão 14 hangares e 2 postos de combustíveis, alguns dos quais operam no local desde 1989, ano de fundação do aeroporto.
Empresas Aéreas

PL propõe inclusão de pontos de fidelidade emitidos por empresas aéreas na lista de bens penhoráveis

Juliano Gianotto -
O texto torna explícita a possibilidade de inclusão, na lista de bens penhoráveis, dos pontos gerados em programas de fidelidade.
Aeroportos

Zurich apresenta plano imobiliário para o Aeroporto de Macaé em vínculo direto com a operação aeroportuária

Juliano Gianotto -
O objetivo é promover o desenvolvimento ao redor do terminal com iniciativas voltadas para a cidade, sem vínculo com a operação aeroportuária.
Aeroportos

Regularização fundiária no Aeroporto de Ji-Paraná (RO) beneficia pequenos produtores

Juliano Gianotto -
A ação visa regularizar ocupações, garantir segurança jurídica e promover desenvolvimento sem custos aos produtores.
Aviação Militar

Decreto autorizou a FAB a derrubar aviões durante o G20 no Rio de Janeiro, se fosse necessário

Juliano Gianotto -
O objetivo é assegurar respostas efetivas contra aeronaves suspeitas ou hostis que representem ameaças à Cúpula de Líderes do G20.
Variedades

ANAC promove oficina pela redução de ações judiciais contra as empresas aéreas

Juliano Gianotto -
A ANAC destacou a importância da regulação por incentivos, que promove a cooperação e o diálogo entre reguladores, regulados e consumidores.
Aviação Agrícola

Projeto que protege a aviação agrícola no RS, para evitar o que ocorreu no Ceará, é protocolado na Assembleia Legislativa

Murilo Basseto -
O projeto busca evitar que projetos semelhantes ao aprovado no Ceará, que proíbem a pulverização aérea, ganhem espaço.
Indústria Aeronáutica

Brasil vai negociar adesão ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da OMC

Juliano Gianotto -
Medida aprovada em reunião do CEC busca ajudar na inserção do país em um mercado mundial estimado em cerca de US$ 3 trilhões.
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Latest News

Aviação ExecutivaJuliano Gianotto -

A bordo do Embraer Phenom 300E: conhecendo e voando no jato executivo leve mais vendido do mundo

Em voo de demonstração, a equipe do AEROIN conheceu de perto as capacidades operacionais e os avanços tecnológicos do Phenom 300E.
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