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STF

Aeroportos

Justiça suspende cobrança de pedágio para aviões no Aeroporto de Sorocaba e prevê multa diária à VOA São Paulo

Juliano Gianotto -
Há determinação de R$ 5 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Caso já tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
Aviação Militar

Governo cede aviões da FAB a ministros do STF e impõe sigilo de cinco anos sobre ageiros

Juliano Gianotto -
Desde 2023, ministros do STF têm usado aeronaves da FAB para viagens frequentes entre São Paulo e Brasília, com aval do governo.
Aeroportos

Audiência no STF viabiliza estudo para ampliar Aeroporto de Navegantes (SC) com segunda pista

Juliano Gianotto -
Ficou acordado que será contratado um estudo para definir os critérios a serem utilizados no Programa de Melhoria de Infraestrutura (PMI).
Aviação Militar

Para ver jogo do Corinthians, Alexandre de Moraes utilizou jatinho da FAB

Carlos Martins -
O ministro Alexandre de Moraes utilizou uma aeronave da FAB para viajar de Brasília a São Paulo para acompanhar um jogo do Corinthias.
Variedades

STF decide contra a KLM, mas limita indenização por carga extraviada a R$ 164,23; entenda o caso

Juliano Gianotto -
Em julgamento com repercussão geral, Plenário reafirmou que devem ser seguidas as regras das Convenções de Varsóvia e Montreal.
Variedades

PF conduz extradição de foragido para autoridades belgas no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE)

Juliano Gianotto -
A captura do foragido internacional ocorreu no município do Eusébio/CE, após localizado por policiais federais brasileiros.
Variedades

STF suspende lei do Rio que obrigava transporte gratuito de animais de e emocional em voos nacionais

Juliano Gianotto -
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 e será submetida a referendo do Plenário.
Variedades

Alexandre de Moraes decide que empresa aérea deve indenizar seguradora integralmente por extravio de carga

Juliano Gianotto -
Ministro entendeu que, por se tratar de uma relação de consumo, prevalece o CDC, que exige a reparação completa pelos danos causados.
Aviação Agrícola

STF determina que mais aviões sejam usados no combate às queimadas

Carlos Martins -
O ministro Flávio Dino afirmou que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas.
Variedades

STF nega liberdade a ex-major da PM acusado de tráfico internacional com ajuda de aeronaves

Juliano Gianotto -
A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado.
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Latest News

AeroportosCarlos Martins -

Galeão recebe Airbus A380 e outros aviões desviados de Guarulhos por mau tempo

Mau tempo em São Paulo faz grandes aviões alternarem para o Galeão, no Rio, entre eles o Airbus A380 da Emirates.
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