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STF

Regulamentação

STF decide que convenções internacionais prevalecem em casos de transporte aéreo de carga

Juliano Gianotto -
Maioria entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.
Regulamentação

STF decide que prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Carlos Ferreira -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos
Empresas Aéreas

Ministros, incluindo do STF, podem ganhar cota de agem aérea, em projeto de Randolfe Rodrigues

Carlos Martins -
O benefício da cota de agem aérea, já concedido à membros do congresso, deverá ser extendido para todos os Ministros do governo federal.
Aviação Militar

Governo teria colocado sigilo em voos de Ministros do STF na FAB, diz jornal

Carlos Martins -
Os voos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Força Aérea Brasileira, a FAB, não estão mais disponíveis para consulta.
Variedades

Quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas é mantido pelo Supremo Tribunal Federal

Juliano Gianotto -
A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da I das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa.
Aeroportos

STF decide que Aeroporto Internacional de Natal deve pagar IPTU ao município

Juliano Gianotto -
Segundo o ministro, a Inframérica é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
Variedades

Agora de forma mais severa, STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará

Juliano Gianotto -
Para o Plenário, o Legislativo estadual optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de pesticidas em seu território.
Aeroportos

Pedágio para aviões? Caso curioso em Sorocaba, no interior de São Paulo, vai parar no STF

Arthur Gimenes -
Desde o dia 7 de fevereiro, o caso espera distribuição no Supremo Tribunal Federal, sem data para ser julgado.
Variedades

STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais

Juliano Gianotto -
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
Variedades

ageira reclama que a GOL não teria expulsado “terroristas” de seu voo

Carlos Martins -
Uma ageira denunciou que estavam no seu voo dois “terroristas” e que a tripulação da GOL nada fez com eles.
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Latest News

Empresas AéreasCarlos Martins -

A concorrência crescente no Brasil fez a TAP reduzir os preços das agens, diz diretor

TAP reduz tarifas no Brasil após concorrência e registra queda de 6% no faturamento no 1º trimestre de 2025.
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