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STF

Regulamentação

STF decide que prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Carlos Ferreira -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos
Empresas Aéreas

Ministros, incluindo do STF, podem ganhar cota de agem aérea, em projeto de Randolfe Rodrigues

Carlos Martins -
O benefício da cota de agem aérea, já concedido à membros do congresso, deverá ser extendido para todos os Ministros do governo federal.
Aviação Militar

Governo teria colocado sigilo em voos de Ministros do STF na FAB, diz jornal

Carlos Martins -
Os voos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Força Aérea Brasileira, a FAB, não estão mais disponíveis para consulta.
Variedades

Quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas é mantido pelo Supremo Tribunal Federal

Juliano Gianotto -
A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da I das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa.
Aeroportos

STF decide que Aeroporto Internacional de Natal deve pagar IPTU ao município

Juliano Gianotto -
Segundo o ministro, a Inframérica é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
Variedades

Agora de forma mais severa, STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará

Juliano Gianotto -
Para o Plenário, o Legislativo estadual optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de pesticidas em seu território.
Aeroportos

Pedágio para aviões? Caso curioso em Sorocaba, no interior de São Paulo, vai parar no STF

Arthur Gimenes -
Desde o dia 7 de fevereiro, o caso espera distribuição no Supremo Tribunal Federal, sem data para ser julgado.
Variedades

STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais

Juliano Gianotto -
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
Variedades

ageira reclama que a GOL não teria expulsado “terroristas” de seu voo

Carlos Martins -
Uma ageira denunciou que estavam no seu voo dois “terroristas” e que a tripulação da GOL nada fez com eles.
Aviação Executiva

Governo do Pará usa jato da mineradora Vale para mandar policiais a Brasília

Carlos Martins -
Além do grande Airbus A330 da FAB, um jato privado foi utilizado para levar reforço policial para Brasília após a invasão dos Três Poderes.
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MercadoCarlos Ferreira -

Brasil pode perder até 30% dos ageiros de avião com a Reforma Tributária, alerta IATA

Nova Delhi, Índia - Durante a Assembleia Geral Anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), realizada nesta
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