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Superior Tribunal de Justiça

Variedades

STJ garante aposentadoria integral para primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira

Juliano Gianotto -
A militar foi forçada a deixar o serviço em 2000, após ser considerada "incapaz" pela FAB devido à sua cirurgia de mudança de sexo.
Empresas Aéreas

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, decide STJ

Juliano Gianotto -
Segundo entendimento, caso o cliente entenda que o programa não é vantajoso, pode livremente escolher outro que lhe ofereça mais condições.
Acidentes e Incidentes

MPF recorre ao STJ contra decisão do TRF4 no caso do acidente aéreo da Chapecoense

Juliano Gianotto -
Foi pedido ainda que o recurso especial seja recebido com efeito suspensivo, tendo em vista o risco de prejuízo às vítimas.
Empresas Aéreas

Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de ageiros

Juliano Gianotto -
A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.
Empresas Aéreas

Aeronautas com ações trabalhistas contra a Transbrasil têm até o dia 30 para pedir certidão de habilitação de crédito

Murilo Basseto -
O Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) emitiu informações para credores da Transbrasil.
Aeroportos

Gran Petro assina com GRU Airport após oito anos de luta na justiça

Arthur Gimenes -
Até então, somente três empresas abasteciam a Central de Combustível do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Raízen, Vibra e Air BP.
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Aviação MilitarCarlos Ferreira -

Primeiro caça coreano KF-21 de produção entra na fase de montagem final

O primeiro caça KF-21, produzido em massa pela Korea Aerospace Industries (KAI), entrou na fase de montagem final. Essa etapa crucial
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