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TJSC

Regulamentação

Justiça de Santa Catarina e ABEAR promovem audiências de conciliação ageiros e empresas aéreas

Carlos Ferreira -
A Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec)
Variedades

Valoração de danos morais em ações contra companhias aéreas será discutida pela Justiça de Santa Catarina

Juliano Gianotto -
O evento objetiva reunir os principais envolvidos em litígios relacionados ao direito consumerista e a danos morais dentro da aviação civil.
Variedades

Justiça de Santa Catarina realizará o “I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais”

Juliano Gianotto -
O evento objetiva reunir os principais envolvidos em litígios relacionados ao direito consumerista e a danos morais dentro da aviação civil.
Variedades

1ª Semana do Consumidor Aéreo: TJSC promove audiências para resolver processos contra aéreas

Juliano Gianotto -
Mensalmente ingressam no TJSC cerca de 1 mil novos processos contra as empresas participantes, espalhados nas mais diversas comarcas.
Variedades

ageira tenta processar a LATAM por voo cancelado devido a “tempo ruim”, mas perde

Juliano Gianotto -
Para colegiado, o caso ficou configurado como fortuito externo ou força maior, e, portanto, excluem a responsabilidade da companhia aérea.
Variedades

Justiça manda LATAM e Decolar venderem agem com desconto a acompanhante de idoso deficiente

Juliano Gianotto -
A sentença destaca a recusa das empresas em conceder um desconto de 80% na agem aérea para o acompanhante do idoso.
Diversos e Eventos

Projeto do TJSC promove “gamificação” na conciliação de conflitos entre ageiros e empresas aéreas

Juliano Gianotto -
A iniciativa visa a promover a conciliação e a mediação em conflitos de ageiros no setor aéreo e, assim, reduzir a judicialização.
Variedades

Justiça manda Latam pagar R$ 28 mil a ageiro que teve embarque de animal de apoio emocional negado

Juliano Gianotto -
A quantia inicial de R$ 10 mil foi aumentada para R$ 15 mil, além da indenização pelos danos materiais, estipulada em R$ 13.462,14.
Variedades

Casal receberá indenização após GOL precisar fazer manutenção em 737 e atrasar voo em 11 horas

Juliano Gianotto -
Em decorrência da demora, a empresa forneceu um voucher de alimentação, porém, o atraso resultou na perda da conexão para Navegantes.
Variedades

Assaltantes que mataram garota de 22 anos no aeroporto de Blumenau têm condenações mantidas

Murilo Basseto -
Na ocasião, uma jovem de 22 anos foi morta e dois vigilantes de empresa de valores ficaram gravemente feridos.
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Aviação AgrícolaJuliano Gianotto -

Justiça suspende pulverização aérea de agrotóxicos em comunidades tradicionais de Timbiras, no Maranhão

A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo MPF, que apontou indícios de impactos graves à saúde humana e ao meio ambiente.
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