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TJSP

Acidentes e Incidentes

TJSP reduz indenização a filhos do jornalista Boechat após acidente aéreo com helicóptero

Juliano Gianotto -
Justiça considerou danos morais arbitrados em sentença excessivos e reduziu pela metade indenização devida pela empresa aos filhos de Boechat.
Variedades

ageiro não comprova humilhação e Azul não terá mais que pagar indenização de R$ 6 mil

Juliano Gianotto -
O relator do caso destacou que o ageiro não apresentou evidências de humilhação, descaso ou dor psíquica decorrente da situação.
Variedades

Justiça sobe de R$ 12 mil para R$ 30 mil o valor que a LATAM terá de pagar por morte de cachorro em voo

Juliano Gianotto -
O relator destacou que a morte poderia facilmente ter sido evitada caso a companhia desse a atenção devida à situação dos autores.
Empresas Aéreas

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, decide STJ

Juliano Gianotto -
Segundo entendimento, caso o cliente entenda que o programa não é vantajoso, pode livremente escolher outro que lhe ofereça mais condições.
Variedades

Estudante comemora após Justiça permitir que embarcasse em voo da LATAM com seu furão

Juliano Gianotto -
Para a Justiça, o animal é inofensivo e sem agressividade, por isso se encaixa na norma da ANAC na categoria 'animal de estimação'.
Variedades

STJ reverte sentença e diz que aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, em ação contra agência

Juliano Gianotto -
Relator no STJ afastou essa interpretação, ao definir que os pontos obtidos em programas de milhagem são bonificações gratuitas.
Variedades

Advogado que perdeu trabalho em Paris após avião da Azul não decolar tem direito a indenização

Juliano Gianotto -
Justiça argumenta que o cancelamento devido a uma manutenção não programada da aeronave não pode ser considerado como um evento imprevisível.
Variedades

Justiça mantém decisão e ageira não poderá viajar com seu grande cão na cabine de avião da Azul

Juliano Gianotto -
No agravo de instrumento, o relator do recurso, salientou que a concessão poderia ensejar um sem-número de pedidos idênticos.
Variedades

Após falas e “truculência” de Datena contra a Alitalia, Band é condenada em R$ 4,7 milhões

Juliano Gianotto -
Após problemas com voo, Datena comparou a empresa a um cartel de lavagem de dinheiro, além de fazer referências ao nazismo e a Hitler.
Variedades

Em decisão unânime, Azul deverá indenizar ageira idosa em mais de R$ 10 mil após 38 horas de atraso

Juliano Gianotto -
A Azul também foi condenada a indenizar prejuízo de R$ 280 referente ao translado contratado para levar a idosa do aeroporto até sua casa.
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