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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Aeroportos

TRF1 mantém isenção de IPTU para a Infraero sobre a área do Aeroporto Internacional de Salvador (BA)

Juliano Gianotto -
Nos autos, consta que as entidades beneficiárias da imunidade tributária são as autarquias e fundações públicas mantidas pelo Poder Público.
Variedades

Escola de aviação queria deixar alunos voarem fora da regra da ANAC, mas Justiça é enfática: “não pode”

Juliano Gianotto -
Também foi mantida a decisão de não anular os processos istrativos que investigaram infrações e as sanções aplicadas pela Agência.
Regulamentação

TRF-1 anula aumento de 72% nas tarifas aéreas por falta de divulgação de estudos pela Aeronáutica

Juliano Gianotto -
Taxas estão ligadas a infraestruturas para a segurança do espaço aéreo, como radares, torres de controle e estações de telecomunicações.
- ment -

Latest News

Aviação MilitarCarlos Martins -

Argentina abre licitação para adquirir mais um jato Embraer para a Força Aérea

A Força Aérea da Argentina abriu uma licitação internacional para adquirir um jato Embraer ERJ-140 ou ERJ-145, com até 49 assentos.
- ment -

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