window.tdb_global_vars = {"wpRestUrl":"https:\/\/aeroin.atualizarondonia.com\/wp-json\/","permalinkStructure":"\/%postname%\/"}; window.tdb_p_autoload_vars = {"isAjax":false,"isBarShowing":false,"autoloadScrollPercent":50};

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Aeroportos

TRF1 mantém isenção de IPTU para a Infraero sobre a área do Aeroporto Internacional de Salvador (BA)

Juliano Gianotto -
Nos autos, consta que as entidades beneficiárias da imunidade tributária são as autarquias e fundações públicas mantidas pelo Poder Público.
Variedades

Escola de aviação queria deixar alunos voarem fora da regra da ANAC, mas Justiça é enfática: “não pode”

Juliano Gianotto -
Também foi mantida a decisão de não anular os processos istrativos que investigaram infrações e as sanções aplicadas pela Agência.
Regulamentação

TRF-1 anula aumento de 72% nas tarifas aéreas por falta de divulgação de estudos pela Aeronáutica

Juliano Gianotto -
Taxas estão ligadas a infraestruturas para a segurança do espaço aéreo, como radares, torres de controle e estações de telecomunicações.
- ment -

Latest News

AeroportosCarlos Martins -

Israel destrói último jato da Yemenia em novo ataque ao Iêmen

Israel destrói último avião da Yemenia Airways que estava no Aeroporto de Sanaá durante novo ataque aéreo.
- ment -

Explore

Fique Conectado

Todos os Direitos Reservados © AEROIN - 2009 - 2024 - Proibida Reprodução do Conteúdo sem Autorização - Lei 9.610/98