As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos (SP) foram reajustadas pelas Portarias nº 5.393 e 5.394, conforme publicação realizada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/7). O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. No entanto, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos ageiros ará de R$ 32,44 para R$ 35,52 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,95 para R$ 33,65 para o aeroporto de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional ará de R$ 57,42 para R$ 62,86 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 54,77 para R$ 59,55 para o aeroporto de Viracopos.
Os tetos das tarifas foram reajustados em 9,48% para o aeroporto de Guarulhos e em 8,73% para o aeroporto de Viracopos. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas portarias vigentes — nº 1.746 e 1.741 (clique nos links para ar), ambas de 10 de julho de 2020. Os reajustes dos tetos das Tarifas estão previstos nos contratos como mecanismos de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo ageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo ageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos ageiros.
Mais informações estão disponíveis na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/tarifas-aeroportuarias
Informações da ANAC
