As tarifas dos aeroportos de de Guarulhos e de Viracopos, em São Paulo, serão reajustadas em 30 dias, conforme previsto nos contratos como mecanismo de atualização monetária. O objetivo é preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As Portarias nº 8.530 e nº 8.531 que reajustam os tetos tarifários foram publicadas nesta segunda-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de ageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 13,36% para o aeroporto Guarulhos e em 13,17% para o de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 11,89%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 5.393 e 5.394, ambas de 08 de julho de 2021, considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos ageiros ará de R$ 35,52 para R$ 40,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 33,65 para R$ 38,09 no de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional ará de R$ 62,86 para R$ 71,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 59,55 para R$ 67,39 no aeroporto de Viracopos. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo ageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo ageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos ageiros.
Informações da ANAC
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