A istração Trump desistiu, recentemente, de um processo multimilionário contra a companhia aérea de baixo custo Southwest Airlines, acusada de operar voos com atrasos crônicos por meses seguidos. O caso foi noticiado pelo AEROIN na época.
Em janeiro de 2025, o Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT) havia entrado com uma ação judicial em um tribunal da Califórnia, cobrando uma multa de US$ 2,1 milhões da companhia aérea sediada em Dallas por sucessivos atrasos.
O processo foi aberto nos últimos dias do governo Joe Biden, que buscava deixar um legado como defensor dos direitos dos consumidores, especialmente no que diz respeito aos ageiros de companhias aéreas.
Antes disso, o DOT já havia convencido a JetBlue e a Frontier a aceitarem multas pesadas pelo mesmo problema, mas a Southwest contestou a penalidade e acabou sendo processada pelo governo Biden.
No centro da ação está uma lei pouco conhecida, criada para impedir que companhias aéreas operem com horários muito apertados, sem chance real de chegar no horário previsto.
Um voo é considerado “cronicamente atrasado” quando chega ao destino com atraso de pelo menos 30 minutos em mais da metade dos voos durante um período de cinco meses, independentemente do motivo do atraso.
O DOT tem o poder de multar as companhias em até US$ 40.272 por cada voo que viole essa regra. No entanto, foi só no final de 2024 que a divisão responsável pela proteção dos consumidores na aviação começou a usar essa regra com mais rigor.
As acusações contra a Southwest
Na ação contra a Southwest, o DOT apontou vários casos de voos cronicamente atrasados. Por exemplo:
Em abril de 2022, o voo 1029 da Southwest, entre Chicago e Oakland, chegou atrasado em 19 dos 25 voos, com uma média de atraso superior a uma hora.
Em junho de 2022, o voo 1767, de Baltimore para Cleveland, teve atraso médio de 87 minutos em 19 dos 26 voos.
Em vez de ajustar a programação para evitar os atrasos, o DOT acusou a Southwest de manter um “planejamento irrealista” que prejudicou milhares de ageiros.
Multas e acordos com outras companhias
Conforme noticiou o AEROIN também na época, a JetBlue foi a primeira companhia aérea dos EUA a ser multada por essa regra, em janeiro, mas evitou o processo judicial ao fechar um acordo com o DOT, pagando US$ 2 milhões em multas e compensações.
Poucas semanas depois, a Frontier também firmou um acordo, aceitando uma multa de US$ 650 mil por atrasos constantes.
Na última sexta-feira (16), advogados que representam o secretário de Transportes, Sean Duffy, informaram ao tribunal de São Francisco que o DOT decidiu arquivar o processo contra a Southwest, sem apresentar uma justificativa para a decisão.
Até o momento, não há registros públicos de que a Southwest tenha firmado algum acordo com o DOT. A companhia aérea também não respondeu formalmente ao processo aberto em 15 de janeiro, mas conseguiu uma prorrogação para apresentar sua defesa.
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